O que é o ITBI e como calculá-lo

 

O ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) é um imposto municipal que incide sobre a transmissão de propriedade de imóveis. Ele é cobrado pelo município onde o imóvel está localizado e é devido sempre que há uma transferência de propriedade, seja por compra, doação, herança ou permuta.

Para calcular o ITBI, é necessário conhecer o valor venal do imóvel, que é o valor estimado pelo município para fins de tributação. Esse valor pode ser consultado no site da prefeitura ou obtido junto à Secretaria de Fazenda do município.

A base de cálculo do ITBI é o valor da transação, ou seja, o preço pago pelo imóvel. O imposto é calculado sobre esse valor, sendo que a alíquota varia de acordo com o município. Em alguns locais, a alíquota é fixa, enquanto em outros ela varia de acordo com o valor do imóvel.

Para calcular o ITBI, é preciso utilizar a seguinte fórmula:

ITBI = (valor da transação x alíquota) / 100

Exemplo:

Se o valor venal de um imóvel é de R$ 100.000,00 e a alíquota é de 2%, o cálculo seria:

ITBI = (100.000 x 2) / 100 = 2.000,00

É importante lembrar que o ITBI deve ser pago pelo comprador do imóvel, mas em alguns casos pode ser negociado com o vendedor. Além disso, alguns municípios oferecem descontos ou isenções para casos específicos, como imóveis destinados à habitação popular ou comprados por pessoas com deficiência.

Em resumo, o ITBI é um imposto municipal devido sobre a transmissão de propriedade de imóveis. Para calcular o ITBI, é necessário conhecer o valor venal do imóvel e a alíquota estabelecida pelo município. A base de cálculo é o valor da transação e o imposto deve ser pago pelo comprador do imóvel.